Sou Corretor de Imóveis

Facebook Sou Corretor de ImoveisTwitter Sou Corretor de ImoveisIn Sou Corretor de ImoveisYoutube Sou Corretor de ImoveisNewsLestter Sou Corretor de Imoveis

02
Mai2013

Garantir que o sonho da casa própria venha acompanhado de uma vista maravilhosa e definitiva nem sempre é compatível com a realidade

Garantir que o sonho da casa própria venha acompanhado de uma vista maravilhosa e definitiva nem sempre é compatível com a realidade. Com o passar dos tempos, novas realidades urbanas acabam por provocar mudanças em leis de uso e ocupação do solo, tirando a paisagem das janelas de casas e apartamentos. Mas a falta de atenção e de informações na hora de escolher o imóvel podem também ser responsabilizadas na menor valorização num futuro nem tão longínquo.

Qualquer pessoa que queira adquirir um imóvel deve se ater às informações básicas, que são de domínio público. A característica da área e seu entorno no que diz respeito à legislação de uso e ocupação do solo, é que indicará qual tipo de construção é permitida na região, tanto no terreno a ser adquirido quanto em toda a vizinhança. “O mapa de zoneamento deve ser apresentado ao comprador, diz o diretor de incorporação da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato da Indústria da Construção Civil (CMI/Secovi), Gilmar Santos. Todas as empresas associadas à CMI/Secovi, segundo ele, são informadas sobre orientações legais que devem ser repassadas aos compradores de imóveis para os devidos procedimentos na hora da compra ou venda.

Entretanto, há casos recentes, como na Pampulha, onde a legislação foi alterada, para permitir a construção de prédios, que atenderiam, em princípio, as necessidades de leitos de hotelaria para a Copa do Mundo de 2014. Ou mesmo a permissão de verticalização no entorno da lagoa, em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde duas redes hoteleiras foram autorizadas a construir prédios próximos à orla, provocando protestos, o que forçou o poder público a revogar a permissão.

Segundo Flávio Marcos Ribeiro de Campos, da Associação dos Amigos da Pampulha, em 1976, a prefeitura promulgou o Plano Diretor considerando 23 ADEs, que seriam intocáveis. Em 2011, o poder público separou da ADE na Pampulha uma área onde flexibilizavam-se parâmetros, dando amparo legal a construções acima de nove metros de altura, o máximo até então permitido, chegando-se a 40 metros e a 80 metros. Houve embate judicial. Entretanto, recurso do Ministério Público não foi acatado e as construções estão em ritmo acelerado.

INTERESSES

Nesses casos de mudanças na lei, a mobilização da sociedade torna-se a última instância para impedir ou reverter o quadro. Segundo o diretor da CMI, em administrações mais democráticas ou onde a sociedade está mais atenta, essas mudanças passam por vários níveis de discussões, fazendo com que os grupos sociais se organizem, a fim de defender seus interesses.

De acordo com o advogado da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH), Leandro Pacífico, no caso de propaganda enganosa, em que a empreendedora promete vista definitiva e não cumpre, cabe ao consumidor lesado acionar os órgãos de defesa do consumidor, desde que prove que houve desvalorização do imóvel. Com as provas em mãos, pode-se conseguir um abatimento no preço ou rescisão do contrato. Pacífico recomenda ao comprador guardar todo o material de propaganda promovida pelo empreendimento, mensagens da construtora e nome do corretor.

O supervisor Marcus Vinicius Orlando se sentiu enganado depois de comprar uma cobertura com vista para a orla, no Bairro Recanto da Lagoa, em Lagoa Santa. “A vista era maravilhosa, mas a mesma construtora ergueu um prédio em frente, tampando quase que totalmente a vista.”(EM-Lugarcerto)

Fonte: ImobiliNews

Ler 347 vezes

Sou Corretor de Imóveis

Twitter

This user has reached the maximum allowable queries against Twitter's API for the hour.

Quem Somos

One could refuse to pay expensive translators, the European languages are members of the same family. Their separate existence is a myth. For science, music, sport, etc, Europe uses read more

ENTRE EM CONTATO

  • Av. Ibirapuera, Nº2120
  • Cep: 04028-001, Conj. 71
  • Bairro Moema, São Paulo
  • +55 11 9899-4399